Editora Noeses lança “A Pragmática das Nulidades”, de Torquato Castro Jr
Publicado em 18/mai/2010
A obra “A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente (Reflexões sobre Metáforas e Paradoxos da Dogmática Privatista)”, do advogado Torquato Castro Jr., Editora Noeses é resultado de sua tese de doutorado aprovada pela banca examinadora da Faculdade Paulista de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e aborda reflexões de sua vivência tanto na própria PUC, quanto na Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, onde ele cursou graduação e mestrado.
“Algumas circunstâncias aliam estas duas instituições prestigiosas e conectam minhas reflexões”, conta o advogado. Da Faculdade de Direito do Recife advieram Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda e Lourival Faustino Vilanova, dois dos autores mais centralmente abordados neste livro.
Os problemas relacionados à teoria do fato jurídico advieram da formação civilística do autor, assistente dessa disciplina na Faculdade de Direito do Recife, tendo sido essa formação e sua temática características que conduziram a Pontes de Miranda, um dos mais marcantes juristas brasileiros do século XX.
A tese de Torquato Castro Jr assume o deslocamento temático da nulidade desde a dogmática privatista romântica até a filosofia do direito. Dividido em setes capítulos, a obra tem como idéia central apresentar a aplicação da metáfora, fazendo-a a refletir, enquanto metáfora, sobre a questão da “aplicação”.
Torquato Castro Jr é mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco, doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP, professor adjunto do Departamento de Direito Privado e Teoria do Direito da UFPE/Faculdade de Direito do Recife.
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A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente
Torquato Castro Jr
Editora Noeses
252 páginas
R$ 64,00
www.editoranoeses.com.br
e-mail: noeses@editoranoeses.com.br
tel.: (11) 3666 6055
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