Legislação sobre a Aquisição de Moradia por Idosos no Informa Jurídico
Publicado em 2/fev/2012
Publicada no Diário Oficial de 03 de Outubro de 2003, a Lei Ordinária nº 10.741, aprovou o Estatuto do Idoso, com a finalidade de garantir aos idosos a concretização dos seus direitos fundamentais, garantidos constitucionalmente. Em verdade, o Estatuto do Idoso é um instrumento para a realização da cidadania.
Leia MaisLegislação sobre a Aquisição de Moradia por Idosos no Informa Jurídico
Publicado em 20/set/2011
Publicada no Diário Oficial de 03 de Outubro de 2003, a Lei Ordinária nº 10.741, aprovou o Estatuto do Idoso, com a finalidade de garantir aos idosos a concretização dos seus direitos fundamentais, garantidos constitucionalmente. Em verdade, o Estatuto do Idoso é um instrumento para a realização da cidadania.
Leia MaisVeja a Lei de Crimes Ambientais e suas alterações no Informa Jurídico
Publicado em 17/jun/2011
Com a finalidade de coibir as práticas lesivas ao meio ambiente, foi instituída a Lei Ordinária nº 9.605, de 13 de fevereiro de 1998, conhecida por Lei dos Crimes Ambientais ou até mesmo, por Código Penal Ambiental.
Leia MaisAcompanhe as alterações legislativas com o Boletim de Legislação Novaprolink
Publicado em 6/jun/2011
Todos os dias, normas são publicadas, alteradas ou revogadas no mundo jurídico. Importante é ter ciências de tais modificações legislativas, pois a utilização de um dispositivo alterado ou revogado pode trazer prejuízos incomensuráveis ao operador do direito; além disso, pode acontecer de se ter uma situação fática ainda não havia sido regulamentada pela legislação e passou a ser.
Leia MaisLegislação do Imposto de Renda de Pessoa Física no Informa Jurídico
Publicado em 7/fev/2011
O artigo 43 do Código Tributário Nacional estabelece o Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Em seus dizeres: ” O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: I – de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; II – de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior. (…)”.
Leia MaisCódigo Civil atualizado no Informa Jurídico
Publicado em 3/fev/2011
No dia 10 de Dezembro do último ano, foi introduzida alteração no Código Civil, através da Lei Ordinária nº 12.344, de 09 de dezembro de 2010. A referida norma veio alterar a redação do inciso II do art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para aumentar para 70 (setenta) anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime da separação de bens no casamento.
Leia MaisNovaprolink, 27ª PME que mais cresce no país
Publicado em 22/dez/2010
A Novaprolink, mais uma vez, está na lista das 200 pequenas e médias empresas com níveis mais elevados de crescimento ao longo dos três últimos anos, conforme publicado na Revista Exame PME (Edição agosto/2010).
Agenda de eventos no Informa Jurídico
Publicado em 2/set/2010
Vai viajar nessa semana e gostaria de aproveitar o tempo para assistir a uma palestra na sua área?
Leia MaisParceria Universo Jurídico e Correspondente.Net
Publicado em 13/ago/2010
O site Universo Jurídico inicia uma grande parceria com a Correspondente.Net.
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