Novo prazo do aviso prévio no Informa Jurídico
Publicado em 1/nov/2011
No dia 13 de Outubro deste ano, foi publicada no Diário Oficial da União, Lei Ordinária nº 12.506, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o novo prazo de aviso prévio nas demissões sem justa causa.
Alteração no Regulamento do IPI
Publicado em 25/fev/2011
O IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados está previsto no artigo 46 do Código Tributário e seguintes e, conforme o artigo 153, IV, da Constituição Federal, sua instituição é de competência da União, sendo portanto, um imposto federal.
Leia MaisO que é necessário para instalação do Gerador de Documentos
Publicado em 6/jan/2011
Como incluir um andamento na pasta vinculada a um compromisso?
Publicado em 21/dez/2010
Atualização da legislação no Informa Jurídico
Publicado em 26/out/2010
Diariamente, temos a publicação de novas normas no Diário Oficial da União. São leis, decretos, emendas constitucionais, medidas provisórias, dentre outros, inovando no ordenamento jurídico.
Leia MaisElaborando peças processuais com o Informa Jurídico
Publicado em 27/jul/2010
Para elaborar uma peça processual, faz-se necessário profundos estudos. Devemos consultar legislação, doutrinas, jurisprudência, enfim, todo o material que tivermos disponibilizado sobre o assunto a ser tratado para que a argumentação seja feita da melhor forma.
Leia Mais