Legislação sobre a Aquisição de Moradia por Idosos no Informa Jurídico
Publicado em 2/fev/2012
Publicada no Diário Oficial de 03 de Outubro de 2003, a Lei Ordinária nº 10.741, aprovou o Estatuto do Idoso, com a finalidade de garantir aos idosos a concretização dos seus direitos fundamentais, garantidos constitucionalmente. Em verdade, o Estatuto do Idoso é um instrumento para a realização da cidadania.
Leia MaisCertidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Publicado em 17/jan/2012
Alvo de aciradas discussões doutrinárias, a Lei Ordinária nº 12.440 veio instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. A finalidade de tal documento é comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
Novo prazo do aviso prévio no Informa Jurídico
Publicado em 1/nov/2011
No dia 13 de Outubro deste ano, foi publicada no Diário Oficial da União, Lei Ordinária nº 12.506, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o novo prazo de aviso prévio nas demissões sem justa causa.
Fenalaw 2011 terá curso do GVlaw
Publicado em 4/out/2011
O maior evento jurídico da América Latina integra à sua programação aulas com professores do programa de pós-graduação lato sensu da Direito GV
A Fenalaw 2011 acaba de fechar parceria com o GVlaw, Programa de Pós-Graduação lato sensu da Direito GV, da Fundação Getulio Vargas (FGV). O objetivo é oferecer, durante o maior evento jurídico da América Latina, um curso de quatro módulos aos profissionais da advocacia que precisam assumir tarefas de gestão no dia a dia do trabalho e desejam aprimorar seus conhecimentos. Professores do Programa de Pós-Graduação lato sensu da Direito GV, irão ministrar aulas de cerca de duas horas cada para tratar de questões que envolvem a administração legal.
Novaprolink Tecnologia é a mais nova parceira da Associação dos Advogados de São Paulo
Publicado em 20/set/2011
A eficiência e o real interesse em servir seus associados, são diretrizes as quais, desde 1943 a Associação dos Advogados de São Paulo, tem traçado.
Prestando serviços de alta qualidade aos profissionais do Direito, a AASP é não somente um órgão de defesa ao advogado, mas uma reconhecida associação em todos os níveis de utilidade pública.
Legislação sobre a Aquisição de Moradia por Idosos no Informa Jurídico
Publicado em 20/set/2011
Publicada no Diário Oficial de 03 de Outubro de 2003, a Lei Ordinária nº 10.741, aprovou o Estatuto do Idoso, com a finalidade de garantir aos idosos a concretização dos seus direitos fundamentais, garantidos constitucionalmente. Em verdade, o Estatuto do Idoso é um instrumento para a realização da cidadania.
Leia MaisVeja a Lei de Crimes Ambientais e suas alterações no Informa Jurídico
Publicado em 17/jun/2011
Com a finalidade de coibir as práticas lesivas ao meio ambiente, foi instituída a Lei Ordinária nº 9.605, de 13 de fevereiro de 1998, conhecida por Lei dos Crimes Ambientais ou até mesmo, por Código Penal Ambiental.
Leia MaisAcompanhe as alterações legislativas com o Boletim de Legislação Novaprolink
Publicado em 6/jun/2011
Todos os dias, normas são publicadas, alteradas ou revogadas no mundo jurídico. Importante é ter ciências de tais modificações legislativas, pois a utilização de um dispositivo alterado ou revogado pode trazer prejuízos incomensuráveis ao operador do direito; além disso, pode acontecer de se ter uma situação fática ainda não havia sido regulamentada pela legislação e passou a ser.
Leia MaisVI CONGREJUR – Congresso e Feira de Gestão Jurídica
Publicado em 26/mai/2011
A Novaprolink estará presente no evento no “VI CONGREJUR – Congresso e Feira de Gestão Jurídica”, que acontecerá durante os dias 7 e 8 de junho na cidade de Porto Alegre.
Leia MaisVocê já viu as últimas alterações do Código Civil?
Publicado em 24/mai/2011
O Código Civil de 2002 foi alterado, recentemente, pelas Leis Ordinárias 12.398, de 28 de março de 2011 e 12.399, de 1º de abril de 2011.
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