Legislação sobre a Aquisição de Moradia por Idosos no Informa Jurídico
Publicado em 2/fev/2012
Publicada no Diário Oficial de 03 de Outubro de 2003, a Lei Ordinária nº 10.741, aprovou o Estatuto do Idoso, com a finalidade de garantir aos idosos a concretização dos seus direitos fundamentais, garantidos constitucionalmente. Em verdade, o Estatuto do Idoso é um instrumento para a realização da cidadania.
Leia MaisCertidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Publicado em 17/jan/2012
Alvo de aciradas discussões doutrinárias, a Lei Ordinária nº 12.440 veio instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. A finalidade de tal documento é comprovar a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
Publicado em 9/dez/2011
O artigo 44 do Código Civil prevê que são pessoas jurídicas de direito privado, as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas e os partidos políticos. Com a entrada em vigor da Lei Ordinária nº 12.441 em janeiro de 2011 (180 dias após sua publicação), esse artigo sofrerá alteração, incluindo-se as empresas individuais de responsabilidade limitada ao rol das referidas pessoas.
Leia MaisLegislação sobre motociclistas profissionais
Publicado em 5/dez/2011
Recentemente, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei Ordinária nº 12.436. Essa lei veio vedar o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais.
Participe: 3ª Etapa da Jornada de Administração Legal
Publicado em 10/nov/2011
Visite o Stand da Novaprolink na XXI Conferência da OAB em Curitiba
Publicado em 10/nov/2011
Novo prazo do aviso prévio no Informa Jurídico
Publicado em 1/nov/2011
No dia 13 de Outubro deste ano, foi publicada no Diário Oficial da União, Lei Ordinária nº 12.506, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o novo prazo de aviso prévio nas demissões sem justa causa.
Fenalaw 2011 terá curso do GVlaw
Publicado em 4/out/2011
O maior evento jurídico da América Latina integra à sua programação aulas com professores do programa de pós-graduação lato sensu da Direito GV
A Fenalaw 2011 acaba de fechar parceria com o GVlaw, Programa de Pós-Graduação lato sensu da Direito GV, da Fundação Getulio Vargas (FGV). O objetivo é oferecer, durante o maior evento jurídico da América Latina, um curso de quatro módulos aos profissionais da advocacia que precisam assumir tarefas de gestão no dia a dia do trabalho e desejam aprimorar seus conhecimentos. Professores do Programa de Pós-Graduação lato sensu da Direito GV, irão ministrar aulas de cerca de duas horas cada para tratar de questões que envolvem a administração legal.
Visite o stand da Novaprolink na Fenalaw e confira as novidades!
Publicado em 26/set/2011
Patrocinadora Master da FENALAW 2011, a Novaprolink vem participando do evento desde sua 1ª edição.
Considerada como o maior evento jurídico da America Latina, a Fenalaw conta com uma área de exposição que reúne novas soluções, produtos e serviços destinados a escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, oferecende ainda o mais bem conceituado conteúdo do mercado com foco em administração legal e também sessões estruturadas de networking.
Novaprolink Tecnologia é a mais nova parceira da Associação dos Advogados de São Paulo
Publicado em 20/set/2011
A eficiência e o real interesse em servir seus associados, são diretrizes as quais, desde 1943 a Associação dos Advogados de São Paulo, tem traçado.
Prestando serviços de alta qualidade aos profissionais do Direito, a AASP é não somente um órgão de defesa ao advogado, mas uma reconhecida associação em todos os níveis de utilidade pública.


