Publicado em 6/mai/2011
Leis, decretos, medidas provisórias, emendas constitucionais, portarias, instruções normativas, resoluções, dentre outros variados tipos de normas, são publicados diariamente no Diário Oficial da União. Essas normas inovam no ordenamento jurídico, trazendo alterações, inserções, revogações na legislação vigente.
Leia MaisPublicado em 5/mai/2011
Em meio às diversas demandas do cotidiano, surgiu uma sobre o crime de aborto, a qual deverá ser, detidamente, estudada para que seja logrado êxito no processo. Para que se faça estudos profundos a respeito de um tema, é necessário um amplo, claro e acessível material de pesquisa.
Leia MaisPublicado em 5/mai/2011
No dia 06 de Abril de 2011 foi publicado no Diário Oficial da União, o Regimento Interno da Defensoria Pública da União (DPU), aprovado pela Portaria DPU nº 190, de 04 de abril de 2011, promulgada em 04/04/2011.
Leia MaisPublicado em 4/abr/2011
A Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, nacionalmente conhecida por Lei da Ficha Limpa, trouxe grandes polêmicas na seara jurídica no ano passado, ano das eleições presidenciais.
Leia MaisPublicado em 22/mar/2011
Para fazer as pesquisas do dia-a-dia, seja para estudos direcionados a concursos, seja para elaboração de peças processuais, o conhecedor da área jurídica precisa de acessar fontes confiáveis e atualizadas para não se confundir.
Leia MaisPublicado em 21/mar/2011
A Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, do Ministério do Trabalho e Emprego veio disciplinar o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP, previsto no artigo 74, parágrafo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Leia MaisPublicado em 2/mar/2011
No dia 25 de Fevereiro de 2011 foi publicado no Diário Oficial da União, a Resolução CNAS nº 6 que aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, a qual foi promulgada na data de 09 de Fevereiro de 2011.
Leia MaisPublicado em 1/mar/2011
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais acordou, à unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso interposto por G.R.G. e M.R.O. contra sentença que os condenou nas reprimendas do crime de roubo.
Leia MaisPublicado em 28/fev/2011
É comum na correria do dia-a-dia, depararmo-nos com expressões das quais nos recordamos vagamente. Sem a sua compreensão, entretanto, maiores dificuldades surgem no entendimento do texto estudado.
Leia MaisPublicado em 25/fev/2011
O IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados está previsto no artigo 46 do Código Tributário e seguintes e, conforme o artigo 153, IV, da Constituição Federal, sua instituição é de competência da União, sendo portanto, um imposto federal.
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