Publicado em 23/jul/2010
As súmulas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal com efeito vinculante, previstas no artigo 103a da Constituição Federal, são de extrema importância para o ordenamento jurídico brasileiro.
Leia MaisPublicado em 23/jul/2010
No dia 15 de agosto o site Universo Jurídico fará o sorteio de dois livros da área do direito.
Leia MaisPublicado em 22/jul/2010
Já está acontecendo em São Paulo, na filial da Novaprolink, o Ciclo de Treinamentos. A empresa vem promovendo o evento com o intuito de aprimorar o conhecimento de seus clientes e parceiros, perante os inúmeros benefícios que os softwares Novaprolink oferecem.
Consultores experientes auxiliam na correta utilização das ferramentas dos softwares, abordando conceitos básicos de gestão. Dessa forma, os clientes poderão potencializar ainda mais sua atividade jurídica.
Leia MaisPublicado em 15/jul/2010
A Emenda Constitucional nº 66, originada do Projeto de Emenda Constitucional que ficou conhecido como PEC do Divórcio, foi publicada dia 14 de Julho de 2010 no Diário Oficial da União, trazendo alterações na Constituição Federal.
Leia MaisPublicado em 13/jul/2010
O Site do Advogado foi totalmente reformulado e agora conta com ferramentas que ajudarão o escritório/profissional se diferenciar no mercado.
Publicado em 9/jul/2010
Para melhor atender às necessidades de seus clientes, o Informa Jurídico vem aumentando sua base jurisprudencial a cada dia.
Leia MaisPublicado em 8/jul/2010
Reiteradas decisões dos tribunais no mesmo sentido, podem dar ensejo à feitura do que chamamos de Súmulas. Estas são pequenos e claros enunciados a respeito de uma dada matéria discutida no âmbito do órgão jurisdicional.
Leia MaisPublicado em 30/jun/2010
Publicado em 29/jun/2010
Com a sanção do Presidente da República, a Lei Complementar nº 135 de 04 de Junho de 2010 passou a vigorar a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União em 07 de Junho de 2010.
Leia Mais
