O que o TJAP pensa sobre a concessão de Habeas Corpus por excesso de prazo?
Publicado em 20/abr/2010
O Tribunal de Justiça do Amapá concedeu, por unanimidade o habeas corpus impetrado por S.E.S.G em favor de D.D.S, aduzindo que o paciente se encontra preso preventivamente há nada menos que duzentos e setenta quatro dias, aguardando a realização de perícia, sob acusação de corrupção passiva, prevaricação, facilitação de fuga de preso, formação de quadrilha, porte e posse ilegal de arma, tráfico de drogas e associação para o tráfico e que a instrução criminal encontra-se na fase inicial.
Leia MaisPossibilidade de progressão de regime para o crime de tráfcio de drogas
Publicado em 24/mar/2010
Recentemente, o Ministro Ayres Britto votou pela inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 11.343/06 (Nova Lei de Drogas) que vedam a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, as denominadas penas alternativas, para condenados por tráfico de drogas, quando respeitados os requisitos para a referida conversão.
Leia MaisO que os tribunais pensam sobre a criação de “falso perfil no orkut”?
Publicado em 16/mar/2010
Com a evolução dos meios eletrônicos e a ampliação dos acessos à internet, os problemas jurídicos aumentam.
Leia MaisO que significa “Aberratio ictus”?
Publicado em 5/mar/2010
É comum, ao estudarmos, deparamo-nos com expressões em latim, sem as quais o texto em análise fica sem sentido.
Leia MaisÉ possível verificar a tendência dos Tribunais em casos reais?
Publicado em 24/fev/2010
Informa Jurídico Possui uma base de notícias, a qual Contém informações sobre como Tomadas decisões, na prática, dos vários tribunais nacionais.
Assim, é Possível Verificar Como os tribunais estão decidindo uma relação em casos específicos.
Leia MaisComo encontrar as Súmulas dos Tribunais sem ter que entrar em vários sites?
Publicado em 18/fev/2010
O Informa Jurídico possui um completo acervo de súmulas, facilitando o acesso e a pesquisa das mesmas, o que agiliza o trabalho do advogado no seu dia a dia.
Assim em apenas um lugar você consegue ter acesso às Súmulas dos principais tribunais nacionais, inclusive às súmula vinculantes.
São exemplo disso, as bases de súmulas do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral, do superior Tribunal Militar, dentre outros.
Leia MaisComo ficar sabendo dos próximos eventos jurídicos?
Publicado em 14/fev/2010
Para os profissionais que gostam de se manter atualizados, nada melhor que participar de cursos, palestras e seminários de sua área de atuação.
Leia MaisComo acessar de forma rápida e prática a Legislação Tributária Estadual?
Publicado em 6/fev/2010
Atualmente, as pessoas tem se especializado cada vez mais. Assim temos os advogados criminalistas, civilistas, tributaristas, dentre outros.
Para os especializados em legislação tributária estadual surge um problema: o acesso aos regulamentos do ICMS e IPVA nos sites das Secretarias da Fazenda. É possível que os mesmos estejam fora do ar, naquele momento que mais precisamos, sem contar a dificuldade de encontrar os referidos regulamentos.
Leia MaisComo manter-se atualizado em relação às recorrentes alterações legislativas?
Publicado em 31/jan/2010
Diariamente a legislação pátria vem sofrendo alterações para acompanhar a evolução humana em suas relações pelo direito regulamentadas. Isso é um importante avanço para a sociedade, entretanto, acaba sendo um problema para quem atua no meio jurídico, no sentido de que corremos o risco de utilizar normas desatualizadas em nossas peças processuais, caso não tomemos conhecimento das alterações.
Leia MaisElaborando petições mais ricas e completas
Publicado em 22/jan/2010
É comum, fazermos aquela última revisão das nossas petições e verificarmos que faltou uma complementação doutrinária para melhor embasar o pensamento abordado. No entanto, procurar naqueles livros enormes, na última hora, demandaria muito tempo.
Leia Mais