Resultados da Lei Seca no Informa Jurídico
Publicado em 15/out/2009
Levantamento feito na Justiça estadual de todo país (entre junho de 2008 e maio de 2009) constatou que 80% dos motoristas que se recusaram a se submeter ao teste do bafômetro ou a fazer o exame de sangue para verificar a quantidade de álcool por litro de sangue acabaram sendo absolvidos (Folha de S. Paulo de 17.09.09, p. C7).
Leia MaisConheça a alteração do Código Penal trazida pela Lei Ordinária nº 12.033 no Informa Jurídico
Publicado em 6/out/2009
Foi publicada esta semana, a Lei Ordinária nº 12.033 de 29 de setembro de 2009, que torna pública condicionada a ação penal em razão de injúria consistente na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Leia MaisOrientação jurisprudencial do TJMG no Informa Jurídico
Publicado em 1/out/2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que é legítimo o pedido de um trabalhador rural, condenado sob acusação de porte ilegal de arma, de não cumprir pena em liberdade.
Leia MaisO Princípio da Insignificância no Informa Jurídico
Publicado em 24/set/2009
“A tentativa de furtar uma calculadora e um aparelho celular usados, embora se enquadre à definição jurídica do crime de furto, não é uma conduta com relevante potencial ofensivo que justifique a aplicação de medida socioeducativa, uma vez que não houve nenhuma periculosidade social da ação, a reprovabilidade do comportamento foi de grau reduzido e a lesão ao bem jurídico se revelou inexpressiva.”
Leia MaisSaiba mais sobre o novo crime de estupro no Informa Jurídico
Publicado em 21/set/2009
Com as alterações promovidas pela Lei 12.015/09 foram aglutinados num mesmo tipo penal os antigos crimes de “estupro” e “atentado violento ao pudor”.
Leia MaisAtualizações de Índices Econômicos no Informa Jurídico
Publicado em 18/set/2009
A base de dados de Índices Econômicos do Informa Jurídico deixa você sempre atualizado, trazendo os valores reias diários e mensais dos mais variados índices a nível de informação.
Leia MaisO Bacen no Informa Jurídico
Publicado em 16/set/2009
O Informa Jurídico possui uma base especial, denominada Bacen. Nela o usuário encontra as publicações normativas do Banco Central, tais como circulares, comunicados, resoluções, dentre outros.
Leia MaisJulgados Recentes do Informa Jurídico
Publicado em 15/ago/2009
O Informa Jurídico possui uma base especial denominada Plantão Jurídico, através dela você toma conhecimento das últimas notícias sobre os principais tribunais do país, (…)
Leia MaisNova Lei do Mandado de Segurança
Publicado em 14/ago/2009
Foi publicada no dia 10 de Agosto desse ano a lei 12.016 que regula o Mandado de Segurança Coletivo e Individual e revoga outras normas.
Leia MaisQuais as últimas notícias jurídicas?
Publicado em 8/ago/2009
O Informa Jurídico fala para você! A base de notícias do Informa Jurídico é composta pelas notícias de maior destaque no meio jurídico.
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