As alterações da Lei Ordinária nº 12.403 já podem ser vistas no Informa Jurídico
Publicado em 11/mai/2011
No dia 05 de maio deste ano, foi publicada a Lei Ordinária nº 12.403 de 4 de maio de 2011 no Diário Oficial da União. Essa lei modificou mais de 40 artigos do Código de Processo Penal, alterando, revogando ou inserindo dispositivos relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares e outras providências.
Leia MaisComo você tem acompanhado a acelerada produção normativa do país?
Publicado em 6/mai/2011
Leis, decretos, medidas provisórias, emendas constitucionais, portarias, instruções normativas, resoluções, dentre outros variados tipos de normas, são publicados diariamente no Diário Oficial da União. Essas normas inovam no ordenamento jurídico, trazendo alterações, inserções, revogações na legislação vigente.
Leia MaisO que encontro sobre o crime de aborto no Informa Jurídico?
Publicado em 5/mai/2011
Em meio às diversas demandas do cotidiano, surgiu uma sobre o crime de aborto, a qual deverá ser, detidamente, estudada para que seja logrado êxito no processo. Para que se faça estudos profundos a respeito de um tema, é necessário um amplo, claro e acessível material de pesquisa.
Leia MaisAcesso rápido ao Regimento Interno da Defensoria Pública da União
Publicado em 5/mai/2011
No dia 06 de Abril de 2011 foi publicado no Diário Oficial da União, o Regimento Interno da Defensoria Pública da União (DPU), aprovado pela Portaria DPU nº 190, de 04 de abril de 2011, promulgada em 04/04/2011.
Leia MaisOnde acompanhar as novidades a respeito da Lei da Ficha Limpa?
Publicado em 4/abr/2011
A Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, nacionalmente conhecida por Lei da Ficha Limpa, trouxe grandes polêmicas na seara jurídica no ano passado, ano das eleições presidenciais.
Leia MaisComo pesquisar conteúdo jurídico em diversas fontes de maneira rápida?
Publicado em 22/mar/2011
Para fazer as pesquisas do dia-a-dia, seja para estudos direcionados a concursos, seja para elaboração de peças processuais, o conhecedor da área jurídica precisa de acessar fontes confiáveis e atualizadas para não se confundir.
Leia MaisSistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP
Publicado em 21/mar/2011
A Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, do Ministério do Trabalho e Emprego veio disciplinar o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP, previsto no artigo 74, parágrafo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Leia MaisNovo Regimento Interno do CNAS
Publicado em 2/mar/2011
No dia 25 de Fevereiro de 2011 foi publicado no Diário Oficial da União, a Resolução CNAS nº 6 que aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, a qual foi promulgada na data de 09 de Fevereiro de 2011.
Leia MaisA Jurisprudência e as Teses de Defesa para o Crime de Roubo
Publicado em 1/mar/2011
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais acordou, à unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso interposto por G.R.G. e M.R.O. contra sentença que os condenou nas reprimendas do crime de roubo.
Leia MaisEstou lendo um texto e encontro uma expressão da qual não recordo com precisão. O que faço?
Publicado em 28/fev/2011
É comum na correria do dia-a-dia, depararmo-nos com expressões das quais nos recordamos vagamente. Sem a sua compreensão, entretanto, maiores dificuldades surgem no entendimento do texto estudado.
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