A Lei 12.234/10 alterou a prescrição penal. E agora?
Publicado em 21/mai/2010
Sempre diante de uma alteração legislativa, vozes se levantam para discutir quais são as consequências práticas.
Leia MaisInforma Jurídico e sua nova base com decisões do Juizado Especial de Goiás
Publicado em 17/mai/2010
O Informa Jurídico agora contém mais uma base de pesquisa de jurisprudência. É a base com a jurisprudência dos Juizados Especiais do Estado de Goiás.
Leia MaisComo estar por dentro da nova decisão do STJ que permite a adoção por casais homossexuais?
Publicado em 7/mai/2010
Instrução Normativa RFB nº 971 e suas alterações
Publicado em 3/mai/2010
A nossa legislação pátria sofre, constantemente, diversas alterações e estar por dentro dela, é de extrema importância para ser um excelente profissional.
Leia MaisO fim do protesto por Novo Júri
Publicado em 29/abr/2010
O caso “Isabela Nardoni” foi e tem sido alvo de grandes discussões na seara jurídica, dentre elas discute-se a possibilidade de retroatividade da lei nº 11.689/2008 que aboliu o protesto por novo júrio do nosso ordenamento.
Leia MaisInstalação do Informa Monousuário
Publicado em 27/abr/2010
O Informa Jurídico foi projetado com vistas aos benefícios da praticidade, agilidade, concentração da informação, alta produtividade e objetividade nos serviços de pesquisa de informação jurídica.
Leia MaisO que o TJAP pensa sobre a concessão de Habeas Corpus por excesso de prazo?
Publicado em 20/abr/2010
O Tribunal de Justiça do Amapá concedeu, por unanimidade o habeas corpus impetrado por S.E.S.G em favor de D.D.S, aduzindo que o paciente se encontra preso preventivamente há nada menos que duzentos e setenta quatro dias, aguardando a realização de perícia, sob acusação de corrupção passiva, prevaricação, facilitação de fuga de preso, formação de quadrilha, porte e posse ilegal de arma, tráfico de drogas e associação para o tráfico e que a instrução criminal encontra-se na fase inicial.
Leia MaisPossibilidade de progressão de regime para o crime de tráfcio de drogas
Publicado em 24/mar/2010
Recentemente, o Ministro Ayres Britto votou pela inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 11.343/06 (Nova Lei de Drogas) que vedam a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos, as denominadas penas alternativas, para condenados por tráfico de drogas, quando respeitados os requisitos para a referida conversão.
Leia MaisO que os tribunais pensam sobre a criação de “falso perfil no orkut”?
Publicado em 16/mar/2010
Com a evolução dos meios eletrônicos e a ampliação dos acessos à internet, os problemas jurídicos aumentam.
Leia MaisO que significa “Aberratio ictus”?
Publicado em 5/mar/2010
É comum, ao estudarmos, deparamo-nos com expressões em latim, sem as quais o texto em análise fica sem sentido.
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