Alterações no Estatuto do Torcedor
Publicado em 30/jul/2010
A Lei Ordinária nº 12.299, de 27 de julho de 2010, publicada no DOU de 28/07/2010, trouxe diversas alterações no Estatuto de Defesa do Torcedor, aprovado pela Lei Ordinária nº 10.671, de 15 de maio de 2003.
Leia MaisElaborando peças processuais com o Informa Jurídico
Publicado em 27/jul/2010
Para elaborar uma peça processual, faz-se necessário profundos estudos. Devemos consultar legislação, doutrinas, jurisprudência, enfim, todo o material que tivermos disponibilizado sobre o assunto a ser tratado para que a argumentação seja feita da melhor forma.
Leia MaisSúmulas Vinculantes no Informa Jurídico
Publicado em 23/jul/2010
As súmulas aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal com efeito vinculante, previstas no artigo 103a da Constituição Federal, são de extrema importância para o ordenamento jurídico brasileiro.
Leia MaisUniverso Jurídico sorteia mais dois livros
Publicado em 23/jul/2010
No dia 15 de agosto o site Universo Jurídico fará o sorteio de dois livros da área do direito.
Leia MaisCiclo de Treinamentos Novaprolink
Publicado em 22/jul/2010
Já está acontecendo em São Paulo, na filial da Novaprolink, o Ciclo de Treinamentos. A empresa vem promovendo o evento com o intuito de aprimorar o conhecimento de seus clientes e parceiros, perante os inúmeros benefícios que os softwares Novaprolink oferecem.
Consultores experientes auxiliam na correta utilização das ferramentas dos softwares, abordando conceitos básicos de gestão. Dessa forma, os clientes poderão potencializar ainda mais sua atividade jurídica.
Leia MaisPEC do Divórcio e suas alterações no Informa Jurídico
Publicado em 15/jul/2010
A Emenda Constitucional nº 66, originada do Projeto de Emenda Constitucional que ficou conhecido como PEC do Divórcio, foi publicada dia 14 de Julho de 2010 no Diário Oficial da União, trazendo alterações na Constituição Federal.
Leia MaisLançamento: Site do Advogado 4.0
Publicado em 13/jul/2010
O Site do Advogado foi totalmente reformulado e agora conta com ferramentas que ajudarão o escritório/profissional se diferenciar no mercado.
Jurisprudência dos Juizados Especiais Estaduais
Publicado em 9/jul/2010
Para melhor atender às necessidades de seus clientes, o Informa Jurídico vem aumentando sua base jurisprudencial a cada dia.
Leia MaisSúmulas dos Principais Tribunais
Publicado em 8/jul/2010
Reiteradas decisões dos tribunais no mesmo sentido, podem dar ensejo à feitura do que chamamos de Súmulas. Estas são pequenos e claros enunciados a respeito de uma dada matéria discutida no âmbito do órgão jurisdicional.
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