Mudança na nomenclatura dos Juizados Especiais de Pernambuco
Publicado em 30/jun/2010
Mudanças trazidas pela Lei da Ficha Limpa
Publicado em 29/jun/2010
Com a sanção do Presidente da República, a Lei Complementar nº 135 de 04 de Junho de 2010 passou a vigorar a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União em 07 de Junho de 2010.
Leia MaisRegime de bens na União Estável
Publicado em 24/jun/2010
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça decidiu que “à semelhança do que ocorre com o casamento, na união estável é obrigatório o regime de separação de bens, no caso de companheiro com idade igual ou superior a sessenta anos”.
Leia MaisLei da Ficha Limpa
Publicado em 24/jun/2010
Em 07 de Junho deste ano, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar nº 135, conhecida por Lei da Ficha Limpa.
Leia MaisNo mês de junho a Novaprolink faz 17 anos
Publicado em 23/jun/2010
Neste mês de junho a Novaprolink completa 17 anos.
Leia MaisLivro sobre Normas Internacionais e Fraudes em Contabilidade
Publicado em 16/jun/2010
Está sendo sorteado no site Universo Jurídico um exemplar da obra “Normas Internacionais e Fraudes em Contabilidade” do renomado autor Antônio Lopes de Sá.
Leia MaisTransação e extinção do processo com resolução de mérito
Publicado em 16/jun/2010
Dispõe o artigo 158 do Código de Processo Penal que “Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais”.
Leia MaisO que é regime de participação final nos aquestos?
Publicado em 16/jun/2010
Ao fazer os estudos diários, deparamo-nos com expressões que, de ante mão, não nos recordamos exatamente seu significado.
Leia MaisCobrança de IPTU em imóvel rural
Publicado em 16/jun/2010
O IPTU, Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, previsto no artigo 156 da Constituição Federal como de competência municipal e regulamentado nos artigos 32 a 34 do Código Tributário Nacional, incide sobre a propriedade urbana, como o próprio nome já diz.
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